“Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”, Gilmar Mendes para pedido de Janot
Abril de 2017
Em 28 de abril de 2017 o ministro Gilmar Mendes mandou soltar por meio de habeas corpus o empresário Eike Batista, que havia sido preso em janeiro do mesmo ano, pela Polícia Federal na Operação Eficiência, acusado de corrupção e fraude em contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro.
O ministro entendeu que, embora as acusações contra o empresário fossem graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.
Na semana anterior Eike teve um pedido de liberdade rejeitado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Maio 2017
Em 28 de maio de 2017, Rodrigo Janot, na época Procurador Geral da República, pede suspeição de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista e pede ao Supremo Tribunal Federal que declare o ministro Gilmar Mendes suspeito para relatar o Habeas Corpus que resultou na soltura do empresário Eike Batista.
Se o pedido houvesse sido acatado, Janot conseguiria anular a decisão de Gilmar Mendes, levando Eike de volta à prisão preventiva.
De acordo com Jannot, Gilmar era suspeito por ser casado com a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados, que representa Eike nas áreas empresarial, comercial e trabalhista.
Janot usou o inciso III do artigo 145 do CPC declara suspeito o juiz que for casado com quem for credor ou devedor de alguma das partes, porque Guiomar é sócia do escritório que defende Eike e receberia, indiretamente, honorários do empresário.
Janot afirmou à época que Guiomar (esposa de Gilmar Mendes) era responsável pela filial da banca em Brasília, "figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros, obtidos mediante o recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Batista".
Gilmar Mendes, ao rebater pedido de impedimento apresentado por Janot, acusou o PGR de atacar sua família.
O ministro, em sua manifestação, inicia o arrazoado citando um provérbio português, já dando mostras do tom que adotaria na resposta:
“Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”.
O ministro disse que o MPF fez uma leitura “no mínimo descuidada” e pinçou um trecho de seu voto “de forma marota”.
E ensina:
“O Direito é uma ciência complexa, que exige, dentre outras qualidades, leitura, pesquisa, tirocínio e prudência. O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais”.
Abril de 2018
A procuradora-Geral da República Raquel Dodge, que substituiu Rodrigo Janot, opinou pela improcedência da arguição de impedimento suscitada por Janot, seu antecessor, em relação a Gilmar Mendes, no caso de Eike Batista.
Raquel Dodge mencionou que o próprio ministro Gilmar não afirmou sua suspeição e considerou-se plenamente apto para o julgamento. Assim, Gilmar Mendes não foi declarado suspeito ou impedido.
A relação conturbada é antiga e revela destemperos de altíssimos membros do Judiciário e Ministério Público Federal, inclusive em peças formais; tão humanos quanto nós, não julgando, apenas observando e registrando que todos estão sujeitos a "um dia daqueles".
Rodolpho Hoth Hoth
Jornalista Reg.n.12674/df
Fontes Conjur, O Globo e Agência Brasil
https://www.conjur.com.br/2017-mai-08/janot-usa-cpc-pedir-suspeicao-gilmar-mendes-eike
https://www.conjur.com.br/2017-mai-25/negar-impedimento-gilmar-acusa-janot-atacar-familia
https://oglobo.globo.com/brasil/janot-pede-impedimento-de-gilmar-mendes-
em-caso-de-eike-batista-21311828
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-04/gilmar-mendes-manda-soltar-eike-batista